Termos e Condições de Serviço de Assinatura Gratuita - PRIOR

Ao acessar e utilizar o PRIOR, você concorda, ratifica e aceita todos os Termos e Condições de Serviço de Assinatura (os “Termos e Condições” ou o “Contrato”), os quais estabelecem o relacionamento contratual entre você e a EDITORA TRIREGNUM.

Condições precedentes:

Ao longo desses Termos e Condições, os termos “você”, “seu” e “ASSOCIADO” se referem à pessoa física ou jurídica que se associar à EDITORA TRIREGNUM mediante seu programa associativo PRIOR;
A EDITORA TRIREGNUM poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer serviços e assinaturas em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer as assinaturas ou a qualquer parte delas, a qualquer momento e por qualquer motivo;
Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços ou assinaturas, tais como condições para uma data, atividade ou promoção em particular, e esses Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços ou assinaturas. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos serviços;
A EDITORA TRIREGNUM poderá alterar os Termos relativos aos serviços e assinaturas a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a EDITORA TRIREGNUM fizer a postagem da versão atualizada dos Termos e/ou disponibilizá-la para acesso pelo ASSOCIADO. O fato de você continuar a acessar ou usar os serviços ou assinaturas após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

TERMO DE ADESÃO E ASSOCIAÇÃO AO PRIOR

EDITORA TRIREGNUM, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 28.147.024/0001-97, com sede social na cidade de Nova Friburgo/RJ, na Av. Alcino Cunha Ferraz, Km 03 / Janela das Andorinhas, CEP 28.634-438, doravante denominada “EDITORA TRIREGNUM”, e você, a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site da EDITORA TRIREGNUM, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

1. Objeto

1.1. Pelo presente Termos e Condições, o ASSOCIADO adere ao PRIOR, cujo objeto final é a cessão da possibilidade de compra de lançamentos mensais, de variados tipos e assuntos, editados pela EDITORA TRIREGNUM, e entregue em favor do ASSOCIADO.

1.2. Os livros que forem mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO ao longo da vigência serão de livre escolha e opção da EDITORA TRIREGNUM, que fará a apresentação em seus meios de divulgação, no curso do mês, do livro que será ofertado para compra no mês seguinte ou no corrente da vigência deste contrato.

2. MODALIDADE DE ASSINATURA

2.1. Pelo presente Termos e Condições, a EDITORA TRIREGNUM disponibiliza ao ASSOCIADO 1 (uma) modalidade de adesão ao PRIOR na qual o livro a ser ofertado para compra ao ASSOCIADO será selecionado direta e exclusivamente pela equipe da EDITORA TRIREGNUM. A obra selecionada será sempre sobre temas da tradição da Igreja Católica tais como biografias de Santos, história da Igreja, apologética cristã e doutrina católica tradicional.

a) PLANO PADRÃO: plano básico de assinaturas do PRIOR, o qual se renova automaticamente a cada mês, podendo ser cancelado a qualquer momento pelo associado, sem prévio aviso ou ônus de parte a parte.

2.3. O(s) brinde(s) eventualmente ofertado(s) pode(m) variar a cada mês, sem necessidade de aviso prévio, podendo ser enviado um livreto, um material de devoção ou qualquer outro objeto ou material livremente escolhido pela EDITORA TRIREGNUM, ou mesmo qualquer oferta futura poderá não conter brinde.

2.4. O ASSOCIADO, ao aderir o presente Contrato, está ciente que as condições comerciais da presente associação de interessados em publicações da EDITORA TRIREGNUM estão diretamente atreladas ao caráter de adesão deste, ou seja, o ASSOCIADO está ingressando em uma associação no qual a EDITORA TRIREGNUM tem ampla autonomia para gerenciar e escolher os livros e brindes que serão ofertados, sem possibilidade de o ASSOCIADOS impor ou escolher os itens que serão ofertados.

3. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

3.1. Para ter direito à(s) publicação(ões) ofertada(as) no site oficial da PRIOR, o ASSOCIADO pagará o preço vigente da obra escolhida no site da EDITORA TRIREGNUM.

3.2. O preço de cada publicação e as condições específicas de pagamento estarão amplamente expostos e divulgados no site da EDITORA TRIREGNUM/PRIOR no momento da contratação, e poderão, com base em índices inflacionários, dissídio coletivo de categoria ou mudanças na matriz de custos dos insumos utilizados para produção das publicações, ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos ASSOCIADOS, inclusive por e-mail, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

3.2.1. Em caso de aplicação do reajuste acima mencionado, ele será aplicado automaticamente na simulação de compra e o ASSOCIADO terá o direito de não adquirir quaisquer publicações, sem ônus, caso discorde dos valores fiduciários. O ingresso do ASSOCIADO ao programa PRIOR permanece e permanecerá livre de quaisquer pagamentos, sendo ofertado gratuitamente na modalidade de uma associação livre de leitores.

3.3. Para fins de associação ao clube PRIOR, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site da EDITORA TRIREGNUM, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de crédito de sua titularidade válido entre as bandeiras disponíveis no site do clube ou realizar seus pagamentos via PIX ou boleto bancário.

3.4. O pagamento de cada obra, adquirida por espontânea e livre vontade do ASSOCIADO, sem obrigações contratuais, se dará no ato do aceite da oferta. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes.

3.5. A EDITORA TRIREGNUM se reserva o direito de alterar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, os termos e condições de campanhas promocionais para a adesão de novos assinantes.

3.6. A EDITORA TRIREGNUM se reserva o direito de gerenciar e estabelecer a política de preços promocionais para novas adesões conforme sua discricionariedade, de modo que eventual oferta ou preço promocional não constituem um direito garantido para novos ou antigos ASSOCIADOS.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

4.1. O ASSOCIADO TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DA DATA INDICADA NO COMPROVANTE DE ENTREGA DO SEU PRODUTO PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR TEMPESTIVAMENTE SUA VONTADE À EDITORA TRIREGNUM POR MEIO DO E-MAIL ATENDIMENTO@EDITORATRIREGNUM.COM.BR.

4.2. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do(s) produto(s), serão devolvidos pela EDITORA TRIREGNM.

4.3. O ASSOCIADO QUE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO OBRIGA-SE A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DO(S) PRODUTO(S) À EDITORA TRIREGNUM NAS MESMAS CONDIÇÕES E ESTADO QUE O RECEBEU, OU SEJA, COMPLETO E EM PERFEITO ESTADO, PRESTANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TANTO.

4.4. Toda e qualquer devolução somente será considerada perfectibilizada após a chegada do(s) produto(s) no Centro de Distribuição da EDITORA TRIREGNUM e após a devida verificação se as condições de devolução foram integralmente atendidas. Não será considerada concluída uma devolução caso o(s) produto(s) devolvido(S) se encontre incompleto (itens faltantes) e/ou danificado.

5. DEVOLUÇÃO/TROCA POR DEFEITO/DANO

5.1. Após a devolução do(s) produto(s) defeituoso/danificado ou em desacordo com o pedido, a EDITORA TRIREGNUM possuirá até 30 (trinta) dias para conferência das condições do(s) produto(s) devolvido(s), aprovação e realização do reenvio, quando devido.

6. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

6.1. A SUSPENSÃO da assinatura é a opção do ASSOCIADO em não adquirir em qualquer período de sua associação, voltando a recebê-lo em qualquer período seguinte, mantendo ativa sua assinatura, poderá ocorrer desde que não haja solicitação de descadastramento do ASSOCIADO.

6.1.O CANCELAMENTO é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado à EDITORA TRIREGNUM em qualquer período, mediante o email atendimento@editoratriregnum.com.br.

6.2. O ASSOCIADO do PLANO PADRÃO, poderá ter sua conta cancelada pela EDITORA TRIREGNUM, sem prejuízo para os demais termos do presente Contrato, nas seguintes hipóteses: (i) em caso de inconsistência ou incorreção dos dados de entrega fornecidos pelo ASSOCIADO, que impossibilitem a entrega; (ii) em caso de mudança de endereço, sem que tenha havido a devida atualização cadastral pelo ASSOCIADO (iii) em caso de recusa no recebimento do produto pelo ASSOCIADO; e/ou (iv) caso não haja um responsável presente para o recebimento, sendo previsto ressarcimento do pagamento integral do valor do produto adquirido e seu frete conforme dados da compra efetuada.

6.3.1. Em qualquer das hipóteses acima, antes do efetivo cancelamento serão feitas 3 (três) tentativas de contato e de entrega com o ASSOCIADO por meio dos dados de cadastro. Não sendo possível realizá-la, o produto será devolvido automaticamente para a EDITORA TRIREGNUM.

6.3.2. Dentro do prazo de até 20 (vinte) dias da última tentativa de entrega, o ASSOCIADO poderá solicitar, o reenvio do Produto, mediante o pagamento dos custos de transporte.

6.3.3. Ultrapassado o prazo estabelecido acima, o Plano será CANCELADO, na forma da Cl. 6.2, e a EDITORA TRIREGNUM não estará obrigada a manter ativa a assinatura do ASSOCIADO, ofertada previamente a título gratuito por livre vontade da EDITORA TRIREGNUM e sem constituição de ônus por parte desta, conforme assinalado neste instrumento.

6.4 REGRAS DA LOJA

6.4.1 As obras que compõem as ofertas comercializadas pela EDITORA TRIREGNUM mediante o PRIOR são para uso exclusivo dos ASSOCIADOS, sendo estritamente proibida a prática constituída e continuada de venda dos KITs, e/ou itens que compõem as ofertas, para terceiros, bem como comprar os KITs e/ou produtos com finalidade de revenda, proteção amparada pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

6.4.2 Os ASSOCIADOS que promoverem ou participarem de tal ação, ou seja, aqueles ASSOCIADOS que adquirirem KITs e/ou livros avulsos com o objeto de promover a sua revenda, terão, uma vez constatado o descumprimento da referida regra, suas contas e assinatura imediatamente canceladas e poderão ser impedidos de retornarem ao PRIOR, em detrimento da quebra de exclusividade ao acesso e compra das obras ofertadas diretamente neste canal fechado e direitos autorais da EDITORA TRIREGNUM. Para que não restem dúvidas, comprovado o descumprimento das regras aqui determinadas, a EDITORA TRIREGNUM terá, a seu exclusivo critério, a possibilidade de encerrar as contas e assinaturas do ASSOCIADO inadimplente, sem que este tenha direito a qualquer indenização e/ou reclamação.

6.4.3 Em caso de cancelamento de contas e assinatura em razão do descumprimento das regras do PRIOR, a EDITORA TRIREGNUM reembolsará o valor eventualmente pago pelo ASSOCIADO por quaisquer obras ainda não entregues e estas não mais serão encaminhadas ao seu comprador em função do cancelamento de sua associação.

7. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO KIT

7.1. A EDITORA TRIREGNUM só realizará o envio do produto ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva compra via cartão de crédito, ou se confirmado o pagamento do boleto bancário ou PIX quando esta modalidade for disponibilizada.

7.2. SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DO PAGAMENTO PELO ASSOCIADO, OU O NÃO PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO OU PIX ENVIADO(S) ELETRONICAMENTE PELA EDITORA TRIREGNUM, AMBOS POR ALGUM PROBLEMA QUE NÃO SEJA DE RESPONSABILIDADE DA EDITORA TRIREGNUM, NÃO SERÁ ENVIADO O PRODUTO AO ASSOCIADO ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO.

7.3. O prazo padrão para entrega do KIT ou produto ao ASSOCIADO deverá ser declarado na simulação de compra do(s) produto(s).

7.4. Se o produto postado não for entregue nos prazos médios informados pela empresa responsável pelo envio destes (Correios do Brasil ou empresa especializada), a EDITORA TRIREGNUM oferecerá ao ASSOCIADO a possibilidade de aguardar mais 10 (dez) dias corridos, a fim de que seja verificada a situação da entrega.

7.4.1. Caso o ASSOCIADO não esteja de acordo com a dilação prevista no item acima, poderá solicitar à EDITORA TRIREGNUM, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega, sob comprometimento do ASSOCIADO de negar o recebimento do segundo pacote que receber ou de remeter novamente à sede logística da EDITORA TRIREGNUM sob expensas desta, em caso de ineficiência da empresa de logística.

7.5. A EDITORA TRIREGNUM INFORMA QUE PODEM OCORRER DIFICULDADES LOGÍSTICAS A DEPENDER DA LOCALIDADE PARA A QUAL O ASSOCIADO SOLICITOU O ENVIO DE SEU(S) PRODUTO(S). NOS CASOS EM QUE HOUVER EXCEPCIONAL DIFICULDADE NO ATENDIMENTO AOS PRAZOS MÉDIOS DE ENTREGA DO(S) PRODUTO(S), A EDITORA TRIREGNUM COLOCAR-SE-Á INTEIRAMENTE À DISPOSIÇÃO DO ASSOCIADO PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.

8. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA

8.1. Estes TERMOS E CONDIÇÕES terão prazo indeterminado de vigência e entram vigor na data de sua aprovação eletrônica pelo ASSOCIADO, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais e de contato do ASSOCIADO no site da EDITORA TRIREGNUM.

8.2. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESILIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, NÃO NECESSITANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A EDITORA TRIREGNUM NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS OFERTADOS, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSOCIADO, SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.

9.2. A estrutura do site triregnum.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da EDITORA TRIREGNUM e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a EDITORA TRIREGNUM recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

9.3. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da EDITORA TRIREGNUM, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à EDITORA TRIREGNUM uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

9.4. A EDITORA TRIREGNUM RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, COMUNICANDO AO ASSOCIADO, PREVIAMENTE, POR EMAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.

9.5. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar sua associação na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela EDITORA TRIREGNUM.

9.6. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela EDITORA TRIREGNUM não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

9.7. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a EDITORA TRIREGNUM não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são meios de adquirência que controlam o modo de sua realização.

9.8. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO, quando cabível, ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a EDITORA TRIREGNUM, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com a operadora do cartão de crédito em questão.

9.9. O ASSOCIADO aceita que a EDITORA TRIREGNUM, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

10.13. A EDITORA TRIREGNUM compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail atendimento@triregnum.com.br, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

10.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.